terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ministério da Saúde, o gestor nacional do SUS

Para começar a entender o Sistema Único de Saúde, que tal conhecer um pouco melhor o Ministério da Saúde (MS)?

O MS é o gestor federal do SUS e sua missão é coordenar o conjunto de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde no país. Deve, em nível nacional, identificar as características, peculiaridades, necessidades e riscos das diferentes regiões do país, com base nas informações de suas instituições vinculadas (ANVISA, FUNASA etc.), de seus Núcleos Estaduais (os NEMS) e das secretarias estaduais e municipais de Saúde e trabalhar no sentido da equidade . A meta é a melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo para o bem-estar social e para o desenvolvimento da sociedade brasileira. 

O MS é, assim, responsável pela formulação, coordenação e controle da política nacional de saúde, incluindo o planejamento, financiamento e controle das ações realizadas no âmbito do SUS. É sua função dispor das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, incentivando a adoção de hábitos e procedimentos saudáveis, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde.

Missão do MS
“Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania". 

Estrutura do MS
O MS é composto pelas seguintes instituições: 

Autarquias 
Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária 
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Empresa Pública 
Hemobrás - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Fundações Públicas 
Funasa - Fundação Nacional de Saúde 
Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz

Sociedades de Economia Mista 
Hospital Nossa Senhora da Conceição 
Hospital Fêmina 
Hospital Cristo Redentor

Órgãos da Administração Direta
Institutos 
Into – Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
Inca – Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
INC – Instituto Nacional de Cardiologia

Órgãos Colegiados
CNS - Conselho Nacional de Saúde

Um pouco de história... 
A história das ações de saúde pública no Brasil começa, basicamente, com a chegada da família real, em 1808 (embora antes disso já houvesse iniciativas de saneamento e incipiente controle de doenças, como na adoção das Ordenações Filipinas, de 1604). Foi nesse momento que foi criada a primeira organização nacional de saúde pública no Brasil, a Provedoria da Saúde. 

A Provedoria nasceu para promover e coordenar as medidas necessárias para a melhoria da saúde da população. Cuidava do saneamento, do controle de alimentos e regulava o exercício da Medicina, além, é claro, de vigiar os portos, para evitar a entrada de pessoas contaminadas por alguma doença. 



Getúlio Vargas (1882-1954),
presidente brasileiro que
assinou a Lei 1920/53, 

criando o Ministério da Saúde

A Provedoria da Saúde pode, assim, ser considerada como o mais antigo antepassado do MS, que somente seria criado em 1953, através da Lei 1920/53. No ano seguinte, foi assinada a Lei 2.312/54, que estabeleceu as primeiras “Normas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde” da história brasileira. 

De lá para cá, o MS foi mudando e evoluindo, de mero agente de combate a epidemias e endemias a responsável também pela assistência médica (que até a criação do SUS era responsabilidade da pasta da Previdência). 

Com a criação do SUS, o MS assumiu total comando sobre a assistência à saúde, tendo sido o órgão fundamental na aplicação das Leis Orgânicas da Saúde à realidade do país, tornando o SUS inicialmente viável e garantindo a continuidade do processo de consolidação e aprimoramento do Sistema. 

Um comentário:

  1. Gostaria que enviassem ao Ministro da Saúde o texto: Caro Senhor Ministro da Saúde
    Dirijo-me ao Senhor como autoridade máxima no assunto. Não sou médico nem sanitarista, mas sou cidadão brasileiro e gostaria de tentar ajudar no possível, no combate à pandemia que nos assola. Não sou leigo, sou Químico Industrial e Engenheiro Químico. Tenho 79 anos, sou diabético e cardiopata, logo, sou do grupo de linha de frente no risco da pandemia.
    Como químico, pensei bastante no assunto e venho recorrer ao Senhor, para providenciar as devidas medidas de comprovação, pois creio ter descoberto algo que possa curar essa pandemia. Tenho ouvido com frequência, que o corona vírus não resiste a temperaturas altas, e esse valor tem sido dito ser da ordem de 26 ºC; também tenho ouvido que a água atrapalha o desenvolvimento do vírus. Ora, senhor ministro, como químico, conhecendo termodinâmica e conhecendo o ciclo de Krebs, me pareceu uma simples troca de calor, o extermínio desse vírus. Para tal, creio que basta colocar os portadores do vírus dentro de uma sauna, e mandar todos respirarem profundamente durante o tempo que ali estiverem. Claro que todos necessitam de acompanhamento médico, pois alguns têm restrições a temperaturas maiores, e isso não é assunto meu, não entendo nada. Entretanto, a respiração profunda dentro de uma sauna a vapor, bem quente, irá levar aos pulmões, umidade e temperatura elevada, bem acima daquela em que o vírus não resiste. Creio que algumas sessões serão suficientes para “queimar” o vírus que já estiver no organismo do paciente.
    É claro que o controle de temperatura e quais os pacientes podem ser submetidos ao valor da temperatura adotada, é problema médico, razão pela qual estou sugerindo que para a prática proposta, cada paciente siga as orientações de seu médico.
    Só quero acrescentar dois itens que talvez possam contribuir para melhorar ainda mais a eficiência do processo químico: o primeiro é levar balão de oxigênio e colocar nos pacientes, o respiradouro “sem máscaras” ou seja, aquele que só passa o tubinho com as entradas de oxigênio dentro das narinas (sem máscara para não impedir o aquecimento do oxigênio), e o segundo é que o ar da sauna, seja úmida ou seca, receba (a critério médico) “sprayzadas” de medicamentos, tais como a cloroquina ou outros que estejam em estudos e estejam apresentando resultados positivos. Esperando que tudo dê certo, pelo bem de todos, subscrevo-me.
    Meu nome é Francisco Guerreiro Martinho, meu email é guerreiro1940@gmail.com, meu telefone é (21)37320110 e o celular é (21)998474618.
    Estou à disposição do senhor e de quem precisar para qualquer esclarecimento que se torne necessário e que eu possa e saiba explicar.
    Grande abraço
    Guerreiro

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